A Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ é um órgão integrante do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, instituída pelo Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023 (clique para o decreto). Compete à Secretaria assistir a Ministra de Estado nas questões relativas à cidadania e aos direitos da população LGBTQIA+, formular, coordenar e implementar políticas públicas específicas, bem como articular ações com órgãos governamentais e da sociedade civil. Suas atribuições incluem ainda a análise e o acompanhamento de convênios, termos de fomento e instrumentos congêneres, com foco na promoção e defesa da cidadania e na consolidação dos direitos humanos dessa população.
Sua atuação se orienta por uma perspectiva interseccional e transversal, reconhecendo a diversidade de marcadores sociais que estruturam a vivência das pessoas LGBTQIA+ no Brasil, como raça, identidade de gênero, orientação sexual, deficiência, idade, classe social e territorialidade. A Secretaria busca enfrentar de forma articulada as múltiplas violências e desigualdades estruturais que historicamente marginalizam essa população, promovendo ações afirmativas, políticas culturais, medidas de memória e verdade, mecanismos de proteção, entre outras estratégias que fortaleçam a presença e a participação social e política das pessoas LGBTQIA+.
A criação da Secretaria representa um marco histórico na institucionalização das políticas públicas LGBTQIA+ no Brasil, refletindo o compromisso do Estado brasileiro com a promoção e defesa dos direitos humanos, a superação da LGBTQIAfobia e a construção de uma sociedade democrática, plural e inclusiva. Este portal é um instrumento de transparência, informação e diálogo, por meio do qual toda população poderá conhecer as ações da Secretaria, acessar dados, acompanhar programas e contribuir para a formulação de políticas públicas transformadoras.
A Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ é um órgão integrante do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, instituída pelo Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023 (clique para o decreto). Compete à Secretaria assistir a Ministra de Estado nas questões relativas à cidadania e aos direitos da população LGBTQIA+, formular, coordenar e implementar políticas públicas específicas, bem como articular ações com órgãos governamentais e da sociedade civil. Suas atribuições incluem ainda a análise e o acompanhamento de convênios, termos de fomento e instrumentos congêneres, com foco na promoção e defesa da cidadania e na consolidação dos direitos humanos dessa população.
Sua atuação se orienta por uma perspectiva interseccional e transversal, reconhecendo a diversidade de marcadores sociais que estruturam a vivência das pessoas LGBTQIA+ no Brasil, como raça, identidade de gênero, orientação sexual, deficiência, idade, classe social e territorialidade. A Secretaria busca enfrentar de forma articulada as múltiplas violências e desigualdades estruturais que historicamente marginalizam essa população, promovendo ações afirmativas, políticas culturais, medidas de memória e verdade, mecanismos de proteção, entre outras estratégias que fortaleçam a presença e a participação social e política das pessoas LGBTQIA+.
A criação da Secretaria representa um marco histórico na institucionalização das políticas públicas LGBTQIA+ no Brasil, refletindo o compromisso do Estado brasileiro com a promoção e defesa dos direitos humanos, a superação da LGBTQIAfobia e a construção de uma sociedade democrática, plural e inclusiva. Este portal é um instrumento de transparência, informação e diálogo, por meio do qual toda população poderá conhecer as ações da Secretaria, acessar dados, acompanhar programas e contribuir para a formulação de políticas públicas transformadoras.
A Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ é um órgão integrante do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, instituída pelo Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023 (clique para o decreto). Compete à Secretaria assistir a Ministra de Estado nas questões relativas à cidadania e aos direitos da população LGBTQIA+, formular, coordenar e implementar políticas públicas específicas, bem como articular ações com órgãos governamentais e da sociedade civil. Suas atribuições incluem ainda a análise e o acompanhamento de convênios, termos de fomento e instrumentos congêneres, com foco na promoção e defesa da cidadania e na consolidação dos direitos humanos dessa população.
Sua atuação se orienta por uma perspectiva interseccional e transversal, reconhecendo a diversidade de marcadores sociais que estruturam a vivência das pessoas LGBTQIA+ no Brasil, como raça, identidade de gênero, orientação sexual, deficiência, idade, classe social e territorialidade. A Secretaria busca enfrentar de forma articulada as múltiplas violências e desigualdades estruturais que historicamente marginalizam essa população, promovendo ações afirmativas, políticas culturais, medidas de memória e verdade, mecanismos de proteção, entre outras estratégias que fortaleçam a presença e a participação social e política das pessoas LGBTQIA+.
A criação da Secretaria representa um marco histórico na institucionalização das políticas públicas LGBTQIA+ no Brasil, refletindo o compromisso do Estado brasileiro com a promoção e defesa dos direitos humanos, a superação da LGBTQIAfobia e a construção de uma sociedade democrática, plural e inclusiva. Este portal é um instrumento de transparência, informação e diálogo, por meio do qual toda população poderá conhecer as ações da Secretaria, acessar dados, acompanhar programas e contribuir para a formulação de políticas públicas transformadoras.
A Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ é um órgão integrante do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, instituída pelo Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023 (clique para o decreto). Compete à Secretaria assistir a Ministra de Estado nas questões relativas à cidadania e aos direitos da população LGBTQIA+, formular, coordenar e implementar políticas públicas específicas, bem como articular ações com órgãos governamentais e da sociedade civil. Suas atribuições incluem ainda a análise e o acompanhamento de convênios, termos de fomento e instrumentos congêneres, com foco na promoção e defesa da cidadania e na consolidação dos direitos humanos dessa população.
Sua atuação se orienta por uma perspectiva interseccional e transversal, reconhecendo a diversidade de marcadores sociais que estruturam a vivência das pessoas LGBTQIA+ no Brasil, como raça, identidade de gênero, orientação sexual, deficiência, idade, classe social e territorialidade. A Secretaria busca enfrentar de forma articulada as múltiplas violências e desigualdades estruturais que historicamente marginalizam essa população, promovendo ações afirmativas, políticas culturais, medidas de memória e verdade, mecanismos de proteção, entre outras estratégias que fortaleçam a presença e a participação social e política das pessoas LGBTQIA+.
A criação da Secretaria representa um marco histórico na institucionalização das políticas públicas LGBTQIA+ no Brasil, refletindo o compromisso do Estado brasileiro com a promoção e defesa dos direitos humanos, a superação da LGBTQIAfobia e a construção de uma sociedade democrática, plural e inclusiva. Este portal é um instrumento de transparência, informação e diálogo, por meio do qual toda população poderá conhecer as ações da Secretaria, acessar dados, acompanhar programas e contribuir para a formulação de políticas públicas transformadoras.
A Simona+ “Sistema Nacional de Monitoramento de Políticas LGBTQIA+” é uma iniciativa da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania que visa coletar, analisar e divulgar dados éticos, confiáveis, oportunos e desagregados sobre as políticas nacionais e locais de direitos humanos para pessoas LGBTQIA+. Trata-se de uma ferramenta estratégica que responde à histórica ausência de informações sistematizadas sobre orientação sexual, identidade de gênero, expressão de gênero e características sexuais, e que busca fortalecer a formulação, implementação e avaliação de políticas públicas de direitos humanos voltadas a esse segmento populacional.
A plataforma reúne e organiza dados sobre acolhimento, trabalho digno, geração de renda, participação política, memória e verdade, atuação das organizações da sociedade civil, entre outros temas, oferecendo painéis interativos, infográficos e mapas georreferenciados. Esses dados são obtidos por meio da colaboração ativa de gestores públicos, conselhos, pesquisadores e organizações da sociedade civil, em um ambiente digital seguro e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados. Além de subsidiar políticas públicas com base em evidências, o Simona+ fortalece a transparência ativa e o controle social, conforme previsto na Lei de Acesso à Informação.
O Simona+ integra a Rede Nacional de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ como um de seus módulos estratégicos e opera de maneira descentralizada e federativa, envolvendo União, estados, Distrito Federal e municípios. Ao permitir a coleta contínua de dados e a retroalimentação automatizada dos painéis, a iniciativa amplia a capacidade do Estado de responder de forma ágil, participativa e qualificada às demandas da população LGBTQIA+, promovendo a equidade, a cidadania e o enfrentamento da LGBTQIAfobia nas políticas públicas brasileiras.
A Simona+ “Sistema Nacional de Monitoramento de Políticas LGBTQIA+” é uma iniciativa da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania que visa coletar, analisar e divulgar dados éticos, confiáveis, oportunos e desagregados sobre as políticas nacionais e locais de direitos humanos para pessoas LGBTQIA+. Trata-se de uma ferramenta estratégica que responde à histórica ausência de informações sistematizadas sobre orientação sexual, identidade de gênero, expressão de gênero e características sexuais, e que busca fortalecer a formulação, implementação e avaliação de políticas públicas de direitos humanos voltadas a esse segmento populacional.
A plataforma reúne e organiza dados sobre acolhimento, trabalho digno, geração de renda, participação política, memória e verdade, atuação das organizações da sociedade civil, entre outros temas, oferecendo painéis interativos, infográficos e mapas georreferenciados. Esses dados são obtidos por meio da colaboração ativa de gestores públicos, conselhos, pesquisadores e organizações da sociedade civil, em um ambiente digital seguro e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados. Além de subsidiar políticas públicas com base em evidências, o Simona+ fortalece a transparência ativa e o controle social, conforme previsto na Lei de Acesso à Informação.
O Simona+ integra a Rede Nacional de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ como um de seus módulos estratégicos e opera de maneira descentralizada e federativa, envolvendo União, estados, Distrito Federal e municípios. Ao permitir a coleta contínua de dados e a retroalimentação automatizada dos painéis, a iniciativa amplia a capacidade do Estado de responder de forma ágil, participativa e qualificada às demandas da população LGBTQIA+, promovendo a equidade, a cidadania e o enfrentamento da LGBTQIAfobia nas políticas públicas brasileiras.
